Reforma Tributária em pauta na reunião da SJM

Presença da Senadora Ivete Marli Appel da Silveira no encontro com seus assessores e o médico associado, Dr. Valdir Steglich

Uma reunião almoço com a diretoria da Sociedade Joinvilense de Medicina (SJM) e a presença da Senadora Ivete Marli Appel da Silveira e sua equipe, acompanhada do médico associado da SJM e presidente da Escola Teatro Bolshoi do Brasil, Dr. Valdir Steglich, teve como principal pauta a Reforma Tributária que se encontra no Senado para os estudos e avaliações para posterior aprovação das leis complementares ao tema. Ao final da reunião, com uma hora e meia de duração, ficou acordado que até o final desta semana o setor jurídico da SJM, tendo a frente o advogado Dr. Thiago Beltrame, encaminhará as observações e demandas da classe médica para a Senadora.

O presidente da SJM, Dr. Claudio Henrique do Amaral, disse que este encontro foi viabilizado com o intuito de repassar à senadora que representa nosso Estado, as preocupações e demandas da classe médica, uma vez que a proposta inicial trouxe a enorme preocupação de que algumas das mudanças impactem os serviços de saúde de forma negativa. “Queremos acompanhar de perto, com apoio dos parlamentares catarinenses e este primeiro encontro foi extremamente positivo, uma vez que o relator da matéria, Senador Eduardo Braga, é líder do mesmo partido da Senadora Ivete”, acrescentou.

A Senadora Ivete disse aos médicos presentes, Dr. Claudio Henrique do Amaral, Dr. Valdir Steglich, Dr. Antônio César Franco Garcia, Dr. Fabiano Luís Schwinguel, Dr. Gastão Schwarz, Dra. Demelise Demczuk e Dra Ana Paula Silva Stratmann, que sua linha de atuação vai de encontro a posição da bancada, mas ao mesmo tempo busca sempre se manifestar de acordo com sua consciência, brigando por aquilo que acredita ser o melhor para Joinville e para o povo catarinense. Ela acredita que esta pauta terá um longo caminho a percorrer, mas ao mesmo tempo defende que as articulações aconteçam desde já, uma vez que após o texto original, várias mudanças já estão acontecendo. Exemplo disso, segundo ela, foi a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19 com regimes diferenciados em relação às regras gerais para alguns setores ou finalidades específicas, como o de saúde. “Isso agora vai passar pelo Senado, onde a classe médica através de suas entidades representativas, como por exemplo o CFM e diversas outras em cada Estado e município, passa a prever uma redução de 60% em relação à alíquota anteriormente prevista para o setor de serviços. Esta mobilização tem que continuar de forma linear”, destacou. 

A medida vai impactar os serviços de saúde; dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, entre outros segmentos. Assim, hospitais, clínicas médicas e laboratórios de medicina diagnóstica privados continuarão com o mesmo patamar de impostos atuais, que hoje está na casa dos 10%. 

Ela também lembrou que até o mês de outubro acontecerão cinco audiências públicas sobre a reforma tributária e as articulações com o relator da matéria e com as diversas lideranças e seus representantes devem se intensificar nos próximos meses. A senadora sugeriu ainda que a SJM acompanhe estas audiências públicas e também dê conhecimento aos outros dois senadores catarinenses destas demandas que são de interesse comum da classe médica. “Temos a segunda maior bancada do senado, com 15 membros, num trabalho bastante atuante. Estaremos atentos às mudanças que se fizerem necessárias para o melhor resultado”, complementou.