SJM e entidades discutem o problema da residência médica em reunião

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SJM e entidades discutem o problema da residência médica em reunião
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Numa reunião concorrida – cerca de 44 pessoas – que durou mais de duas horas, a diretoria da SJM – Sociedade Joinvilense de Medicina – , médicos associados, residentes médicos, coordenadores da Residência Médica do Hospital Municipal São José, representantes do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, da Maternidade Darcy Vargas, do Hospital Infantil Jesser Amarante, da Câmara de Dirigentes Lojistas, da Ajorpeme, do CREMESC e do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, debateram o grave problema da Residência Médica do Hospital São José.

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Tal problema decorre da portaria assinada na quinta-feira passada, dia 4 de fevereiro, pela direção do São José, suspendendo a matrícula dos novos residentes (R1), que já haviam sido aprovados em concurso público, do programa de Residência Médica do maior hospital público do Estado, o São José.

Ao final da reunião, foram votadas as deliberações para tentar reverter rapidamente este quadro que pode trazer o colapso do

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funcionamento do hospital São José. A primeira determinação aprovada foi a redação de um documento, subscrito por todas entidades participantes (leia texto em anexo) pedindo ao prefeito Udo Dohler a imediata revogação desta medida. Outra decisão do grupo foi pela via judicial. Ou seja, o SIMESC, através de sua assessoria jurídica, está instrumentalizando os médicos residentes alijados do processo do programa de Residência Médica do São José para que ingressem com ação na justiça buscando a reversão deste quadro.

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Além disso, a SJM, em conjunto com as entidades presentes ao encontro, irá encaminhar ao Ministério Público toda documentação referente ao problema para que possam ser tomadas todas as medidas cabíveis ao caso. Também está sendo estudada a interposição de uma medida judicial destas mesmas entidades, com ingresso de ação, para conter os efeitos que podem ser gerados caso o prefeito não volte atrás em sua decisão.

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O presidente da SJM, Dr. Antônio Garcia, destacou ainda que a entidade continua aberta para conversar com a atual administração e contribuir para melhoria da gestão pública. Segundo ele, esta atuação da entidade já vem acontecendo nos últimos meses e o objetivo é dar continuidade a este tipo de atuação, mantendo o diálogo e o trabalho em prol da saúde pública de Joinville.

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CARTA ENCAMINHADA AO PREFEITO UDO DOHLER

Ao Senhor Udo Dohler – Prefeito de Joinville/SC

Ao final da tarde da última quinta-feira, dia 04 de fevereiro de 2016, a comunidade médica de Joinville e Santa Catarina foi surpreendida pela notícia de uma ação por parte do Hospital Municipal São José, extinguindo os diversos Programas de Residência Médica, levada a efeito através da suspensão das matrículas dos novos Residentes de primeiro ano (R1), os quais já haviam sido aprovados em Concurso Público convocado através de Edital pela própria Prefeitura.

O motivo da movimentação da comunidade deve-se, inicialmente, às graves consequências sobre o atendimento médico da população não apenas de Joinville, mas de toda a região norte de nosso Estado, decorrente do inevitável colapso do maior Hospital desta região, responsável pelo atendimento altamente especializado em áreas de fundamental importância. Apenas a título de exemplo, lembramos que o Hospital São José representa a maior referência em trauma geral e ortopédico da região, além de ser o único hospital público credenciado pelo SUS para tratamento do câncer, neurocirurgia, transplantes, destacando-se ainda uma extensa atividade como um dos melhores centros do País no tratamento dos AVCs (Acidentes Vascular Cerebral), entre muitas outras atividades.

É importante ter em mente que as graves consequências acima destacadas representam apenas o aspecto de maior impacto do ponto de vista humanitário, considerando-se as evidentes e inegáveis repercussões em termos de mortalidade e sofrimento da população.

Assim sendo, devemos ainda considerar:

– Que a presente medida representa um rompimento ilegal de contrato estabelecido através de uma publicação prévia de um Edital para a realização do Concurso Público, levado a cabo de forma correta mediante o comparecimento do grande número usual de médicos candidatos, oriundos de todas as regiões do País, os quais inclusive tiveram que arcar com seu ônus financeiro através de taxas de inscrição de valor elevado, sem mencionar as despesas individuais de transporte, hospedagem e alimentação;

– Que os inúmeros Programas de Residência Médica do Hospital São José, criados oficialmente em 1987, o terceiro maior centro no Estado de Santa Catarina, representam um inestimável patrimônio da cidade de Joinville, inserindo nossa cidade no panorama médico nacional como um centro de ensino respeitável, essencial para atestar e manter a excelente qualidade do atendimento médico prestado à população;

– Que todos os Programas de Residência Médica do País são submetidos a um rígido controle pelo Ministério da Educação através de sua Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), sempre atenta ao descumprimento de normas, as quais são punidas através da administração de penas graves como o cancelamento de Programas duramente conseguidos, cuja reversão é de enorme complexidade;

– Que a suposta economia financeira citada como justificativa para esta medida não resiste à uma análise, face à óbvia insuficiência de médicos funcionários do Hospital para assumirem todas as atividades cumpridas pelos Programas de Residência, far-se-á inexoravelmente necessária a contratação de novos médicos, requerendo um volume financeiro não só exorbitantemente acima daquele pago aos médicos residentes e inexistente nos limites orçamentários da Prefeitura.

– Que embora a Prefeitura busque relativizar o impacto de sua medida a redução de residentes de primeiro ano (R1) será compensada pela permanência de residentes de segundo ano (R2), também aqui vemos, um desconhecimento de funções, capacidades, especialidades e regulamentações, sem contar que a interrupção de entradas de novos médicos representa, de fato, a cessação total do processo, independentemente do seu período residual.

Assim sendo, as entidades abaixo subscritas SOLICITAM a Vossa Senhoria a IMEDIATA REVOGAÇÃO da decisão que suspendeu a matrícula de novos residentes junto ao Hospital Municipal São José.

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Joinville/SC, 10 de Fevereiro de 2015.

Sociedade Joinvilense de Medicina – SJM
SIMESC – Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina
CREMESC
Cereme – Comissão Estadual de Residência Médica do Estado de Santa Catarina
COREME – Comissão de Residência Médica do Hospital Municipal São José
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
CDL
AJorpeme
Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante
Maternidade Darcy Vargas