4ª Reunião Departamento de Medicina do Trabalho – 7/8 – SJM – NTEP

229
4ª Reunião Departamento de Medicina do Trabalho - 7/8 - SJM - NTEP

Aconteceu em 07/08/18 a 4ª Reunião Científica de 2018 do Departamento de Medicina do Trabalho da SJM, com o tema NTEP e B91 hoje – do nexo à contestação, com um bom público, cerca de 30 pessoas, maioria médicos do trabalho, mas também médicos examinadores, enfermagem do trabalho e integrantes do SESMT, vindos de Joinville, e também Jaraguá do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Navegantes e São José.

Iniciou a palestra o Dr. Daniel Bittencourt – Médico Perito Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS Joinville (que abrange agências de Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Joinville e Mafra). Abordou aspectos importantes da legislação referentes ao acidente de trabalho e tipos de nexo. Sobre a contestação, talvez um caminho possa ser que as empresas façam uma cobrança maior junto ao INSS, buscando informações e resolução da contestação.

Em seguida, a Dra. Denise Varnier – Médica Perita Previdenciária – Agência INSS Jaraguá do Sul e Médica do Trabalho, trouxe importantes aspectos a serem levados em conta pelo perito do INSS, diante de um caso potencial de nexo. Citou que a visita ao posto de trabalho é feita em caso de dúvida na analise do recurso e sugere que seja enviado na perícia informações sobre o posto de trabalho, para facilitar a análise do nexo pelo perito. Comentou também a importância de um aprimoramento dos Médicos do Trabalho referentes ao eSocial.

Seguiu-se um breve debate sobre o tema, e o Dr. Mário Sato, vice-presidente do Departamento trouxe um exemplo de caso que foi concedido nexo pelo INSS porém com embasamento contestável, e como estava demorando a resposta, citou o impacto sobre a empresa.

O presidente do departamento, Dr. Leonardo Sato, comentou a complexidade em se estabelecer o nexo, e colocou que os Médicos do Trabalho devem interagir melhor junto ao INSS e aos peritos, antes e depois do nexo, ciente que o julgamento final é sempre do perito, que tem a autonomia para decisão. Foi mostrado como positiva esta interação, para embasar melhor a decisão pericial.

Por fim seguiu-se uma confraternização e jantar no salão de festas da SJM, com apoio do Laboratório Proll-med e Educação Adventista.